

Curso de Compliance Notarial e Registral - CCNR
Curso de Compliance Notarial e Registral - CCNR
30 horas
29 vídeos
24 provas
20 textos
Categoria: Cartórios
INTRODUÇÃO
O que é o CCNR?
O Curso de Compliance Notarial e Regristral -
CCNR é um meio de formação para facilitar a compreensão e o cumprimento de
todos os deveres do Provimento nº 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), atualizado pelo Provimento nº 90/2020 .
Público-alvo
O CCNR foi principalmente desenvolvido para
os titulares das serventias extrajudiciais e seus prepostos. Mas seu conteúdo é
útil a quaisquer interessados na área notarial e de registro, tais como
advogados, juízes corregedores e prestadores de serviços externos para
cartórios, sobretudo empresas responsáveis pela segurança de dados.
Objetivos
- Interpretação das obrigações do Provimento 88 à luz dos conceitos e formas de todas as áreas correlatas a esta normativa;
- Auxílio na prevenção de responsabilidades à serventia, pela criação de uma cultura permanente de cumprimento dos deveres do Provimento 88.
Informações técnicas
- Formato: totalmente online, com possibilidade de contato com os professores por e-mail para dúvidas ou com funcionários da equipe administrativa para questões técnicas;
- Ementa: organização do conteúdo em módulos de maneira lógica e didática, para facilitar a compreensão da matéria e consultas durante a - implementação da normativa na serventia.
- Material de suporte: apostilas e slides organizados em total conformidade com a ementa do curso. Possuem denso conteúdo técnico, mas que é permeado de imagens, esquemas e gravuras, facilitando a fixação do conteúdo;
- Carga horária: 6h30 líquidas de vídeoaulas + material de suporte + workshops práticos + leituras indicadas + tutoria por e-mail.
Por que adquirir o CCNR?
Por que me preocupar com o Provimento nº
88/2019?
Seguindo orientações internacionais e
prescrições da Lei de Lavagem de Dinheiro brasileira, o Provimento nº 88/2019
do CNJ incluiu as serventias extrajudiciais no sistema de combate à lavagem de
dinheiro, criando uma série de obrigações para seus titulares.
Primeiramente, é necessário internalizar
Provimento 88 nas práticas do cartório com segurança de estar realmente
cumprindo todas as obrigações adequadamente, para evitar responsabilizações nas
esferas disciplinar, cível e até mesmo criminal. Para tanto, o delegatário
precisa compreender todos os aspectos técnicos pertinentes à matéria, bem como
de um guia sistemático de implementação do regulamento.
Apenas um curso planejado de maneira
sistemática – por uma equipe de profissionais especializados e com anos de
experiência prática – fornece os subsídios necessários para a implementação
eficiente e segura de um plano de compliance PLD (prevenção à lavagem de
dinheiro) na serventia. Esse é o propósito do CCNR.
Ademais, o cumprimento adequado do Provimento
88 é uma boa oportunidade para promover a função dos cartórios, numa conjuntura
em que alguns setores liberais a veem (equivocadamente) como uma burocracia
prejudicial. Uma vez que o mercado só prospera com uma sólida base
institucional, a colaboração eficiente no combate “antilavagem” evidenciará
mais uma vez o papel que a milenar função notarial e de registro tem para a
sociedade, na garantia da segurança jurídica.
Por que fazer o CCNR, se posso contratar o
serviço?
Embora muitos profissionais ofereçam serviços
de compliance, inclusive de maneira especializada para serventias
extrajudiciais, as medidas são implantadas em caráter inicial. Por mais
competente que tenha sido o serviço dessa equipe externa, o cotidiano da
serventia – que é, afinal, o que mais importa – estará a cargo dos prespostos,
do oficial de cumprimento e do agente delegado, os quais precisam saber, cada
um a seu nível, quais são as obrigações relativas ao Provimento 88.
Além disso, sempre é o agente delegado quem, em última análise, responderá pessoalmente por todos os atos da serventia. Logo, conhecer a matéria e acompanhar “de perto” a implantação do Provimento 88 e outras medidas de compliance é algo prudente, a fim de garantir a qualidade das medidas.
Por fim, mesmo que haja muitos profissionais
que ofertem serviços assim, bem se sabe que a qualidade pode variar muito, como
em qualquer profissão. Portanto, compreender o tema é fundamental para saber a
diferença e contratar os melhores profissionais, evitando riscos
desnecessários.
Por que fazer o CCNR e não outro curso
similar?
Existem muitos cursos para implementação do
Provimento 88 e muitos mais ainda sobre compliance nos cartórios. Vários deles
são ministrados por profissionais de credibilidade e até mesmo fornecidos por
associações de classe (Anoreg, Colégio Notarial, Colégio Registral, Enor, etc.)
de maneira gratuita para membros. Sendo assim, por que adquirir este curso em
específico?
O CCNR possui uma série de diferenciais:
- Foco na implementação prática do Provimento 88- Organização sistemática do conteúdo
- Sólida fundamentação técnica
- Desenvolvedores especializados e experientes;
- Adaptação de todos os conteúdos à realidade das serventias
Os diferenciais acima existem porque o CCNR
foi elaborado por uma equipe com conhecimento e experiência em todas as áreas afetas
à temática do curso.
Por um lado, não basta ter noções de
compliance jurídico sem conhecer a área notarial e de registro. Planos
compliance são comuns a qualquer empresa, e existem diversos cursos sobre o
tema. Mas a questão é mais delicada em relação aos cartórios. A delegação recai
sobre a pessoa física do titular da serventia, que responde pessoal e
diretamente pelos ilícitos eventualmente ocorridos. Além disso, o Provimento 88
foi adaptado pelo CNJ para a área notarial e de registro, também em aspectos
linguísticos quanto em remissões a leis e regulamentos de setor.
Ementa do curso
Módulo I – Contexto do Provimento 88
Aula 1 – Contexto internacional.
Aula 2 – Recomendações do Gafi aplicáveis aos
delegatários.
Aula 3 – Aspectos gerais do Provimento 88.
Aula 4 – Aspectos gerais do sistema
brasileiro ALD/CT.
Módulo II – Lavagem de dinheiro: conceitos e
formas
Aula 1 – Aspectos gerais e materiais do
crime.
Aula 2 – Aspectos subjetivos do crime.
Aula 3 – Formas omissivas, equiparadas e
tentadas.
Aula 4 – Processo penal do crime da lavagem
de dinheiro.
Aula 5 – Práticas do mercado I.
Aula 6 – Práticas do mercado II.
Módulo III – Operações suspeitas e sua
comunicação
Aula 1 – Na dúvida, comunique.
Aula 2 – Comunicações obrigatórias.
Aula 3 – Dever de especial atenção.
Aula 4 – Comunicações por indícios suficientes.
Aula 5 – Workshop: percebendo sinais de
alerta.
Módulo IV – Devida diligência: conheça seu
usuário
Aula 1 – O que é a diligência razoável?
Aula 2 – Cadastros únicos de usuários.
Aula 3 – Compartilhamento de dados.
Aula 4 – Oficial de cumprimento.
Módulo V – Prevenção de responsabilidade
Aula 1 – Medidas gerais de prevenção e defesa
criminal.
Aula 2 – Defesa em ações cíveis.
Aula 3 – Defesa em procedimentos
administrativos.
Módulo VI – Compliance PLD nas serventias
Aula 1 – Compliance PLD.
Aula 2 – Normas internas de compliance PLD.
Aula 3 – Medidas de Compliance PLD.
Aula 4 – Workshop: implementando rotinas.
Módulo VII – Recapitulando o Provimento 88
Aula 1 – Recapitulação geral das obrigações.
Aula 2 – Workshop: mapeamento de riscos.
O QUE ESTÁ INCLUSO NESTE TREINAMENTO?
Material de apoio (slides + apostila+ E book + material extra) disponíveis para download +Workshops + tutoria por e-mail.
CERTIFICADO: Para obtenção do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO se faz necessário cumprir com os seguintes requisitos:
- assistir a 100% dos vídeos
- realizar o DOWNLOAD do material
FORMAS DE PAGAMENTO:
- Boleto à vista
- 01 ou em até 3 parcelas no Cartão de Crédito com juros .
OBSERVAÇÃO:
Havendo a compra deste curso (pagamento) e subsequente pedido de CANCELAMENTO (dentro do prazo legal de até 07 dias) a LABOR FISCO se reserva ao direito de ressarcir o valor integral do curso SOMENTE nos casos em que o cliente não tiver realizado o download dos materiais e nem assistido a nenhum dos vídeos.
Havendo o cliente realizado o download dos materiais do curso ou assistido a quaisquer dos vídeos, ainda que de forma parcial, em caso de pedido de CANCELAMENTO (dentro do prazo legal de até 07 dias), a LABOR FISCO se reserva ao direito de estornar somente 20% do valor do curso.
CONTATO:
Telefones: (41) 3601 9639 / (41) 3033 7032 / (41) 3033 7029 / (41) 99192 2181
E-mail: cursos@laborfisco.com.br
-
BOAS VINDAS
-
DOWNLOADS
-
E BOOK
-
SLIDES
-
MATERIAL COMPLEMENTAR
-
REFERÊNCIAS E SIGLAS
-
Introdução
-
Contexto do Provimento 88
-
Lavagem de dinheiro - conceitos e formas
- Aula 1 - Aspectos gerais e materiais do crime.
- Atividade - AULA 1
- Aula 2 - Aspectos subjetivos do crime.
- Atividade - AULA 2
- Aula 3 - Formas omissivas, equiparadas e tentadas.
- Atividade - AULA 3
- Aula 4 - Processo penal do crime da lavagem de dinheiro.
- Atividade - AULA 4
- Aula 5 - Práticas do mercado I.
- Atividade - AULA 5
- Aula 6 - Práticas do mercado II.
- Atividade - AULA 6
-
Operações suspeitas e sua comunicação
-
Devida diligência - conheça seu usuário
-
Prevenção de responsabilidade
-
Compliance PLD nas serventias
-
Implementação cartório por cartório
Módulo 0
Módulo I
Módulo II
Módulo III
Módulo IV
Módulo V
Módulo VI
Módulo VII
Aline Rodrigues de Andrade
Contato: (41) 3024-9417 | aline@macedoguedes.com.br
Advogada sócia do escritório Macedo & Guedes Advocacia desde 2016. É especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Notarial e Registral. Foi membro da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB-PR.
Bruno Zampier
Contato: (42) 99900-3031 | prof_brunozampier@camporeal.edu.br
Formado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Possui especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. É mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado criminalista desde 2009 e professor de Direito Penal e Filosofia do Direito no Centro Universitário Campo Real, em Guarapuava desde 2015. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.
João Rodrigo de Morais Stinghen
Contato: (41) 99651-0668 | joao.rodrigo.ms@gmail.com
Advogado atuante na área notarial e de registro há mais de três anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Tributário, Notarial e Registral. É autor de diversos artigos em revistas técnicas e colaborador regular do site jurídico JOTA.
Descrição do curso
Categoria: Cartórios
INTRODUÇÃO
O que é o CCNR?
O Curso de Compliance Notarial e Regristral -
CCNR é um meio de formação para facilitar a compreensão e o cumprimento de
todos os deveres do Provimento nº 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), atualizado pelo Provimento nº 90/2020 .
Público-alvo
O CCNR foi principalmente desenvolvido para
os titulares das serventias extrajudiciais e seus prepostos. Mas seu conteúdo é
útil a quaisquer interessados na área notarial e de registro, tais como
advogados, juízes corregedores e prestadores de serviços externos para
cartórios, sobretudo empresas responsáveis pela segurança de dados.
Objetivos
- Interpretação das obrigações do Provimento 88 à luz dos conceitos e formas de todas as áreas correlatas a esta normativa;
- Auxílio na prevenção de responsabilidades à serventia, pela criação de uma cultura permanente de cumprimento dos deveres do Provimento 88.
Informações técnicas
- Formato: totalmente online, com possibilidade de contato com os professores por e-mail para dúvidas ou com funcionários da equipe administrativa para questões técnicas;
- Ementa: organização do conteúdo em módulos de maneira lógica e didática, para facilitar a compreensão da matéria e consultas durante a - implementação da normativa na serventia.
- Material de suporte: apostilas e slides organizados em total conformidade com a ementa do curso. Possuem denso conteúdo técnico, mas que é permeado de imagens, esquemas e gravuras, facilitando a fixação do conteúdo;
- Carga horária: 6h30 líquidas de vídeoaulas + material de suporte + workshops práticos + leituras indicadas + tutoria por e-mail.
Por que adquirir o CCNR?
Por que me preocupar com o Provimento nº
88/2019?
Seguindo orientações internacionais e
prescrições da Lei de Lavagem de Dinheiro brasileira, o Provimento nº 88/2019
do CNJ incluiu as serventias extrajudiciais no sistema de combate à lavagem de
dinheiro, criando uma série de obrigações para seus titulares.
Primeiramente, é necessário internalizar
Provimento 88 nas práticas do cartório com segurança de estar realmente
cumprindo todas as obrigações adequadamente, para evitar responsabilizações nas
esferas disciplinar, cível e até mesmo criminal. Para tanto, o delegatário
precisa compreender todos os aspectos técnicos pertinentes à matéria, bem como
de um guia sistemático de implementação do regulamento.
Apenas um curso planejado de maneira
sistemática – por uma equipe de profissionais especializados e com anos de
experiência prática – fornece os subsídios necessários para a implementação
eficiente e segura de um plano de compliance PLD (prevenção à lavagem de
dinheiro) na serventia. Esse é o propósito do CCNR.
Ademais, o cumprimento adequado do Provimento
88 é uma boa oportunidade para promover a função dos cartórios, numa conjuntura
em que alguns setores liberais a veem (equivocadamente) como uma burocracia
prejudicial. Uma vez que o mercado só prospera com uma sólida base
institucional, a colaboração eficiente no combate “antilavagem” evidenciará
mais uma vez o papel que a milenar função notarial e de registro tem para a
sociedade, na garantia da segurança jurídica.
Por que fazer o CCNR, se posso contratar o
serviço?
Embora muitos profissionais ofereçam serviços
de compliance, inclusive de maneira especializada para serventias
extrajudiciais, as medidas são implantadas em caráter inicial. Por mais
competente que tenha sido o serviço dessa equipe externa, o cotidiano da
serventia – que é, afinal, o que mais importa – estará a cargo dos prespostos,
do oficial de cumprimento e do agente delegado, os quais precisam saber, cada
um a seu nível, quais são as obrigações relativas ao Provimento 88.
Além disso, sempre é o agente delegado quem, em última análise, responderá pessoalmente por todos os atos da serventia. Logo, conhecer a matéria e acompanhar “de perto” a implantação do Provimento 88 e outras medidas de compliance é algo prudente, a fim de garantir a qualidade das medidas.
Por fim, mesmo que haja muitos profissionais
que ofertem serviços assim, bem se sabe que a qualidade pode variar muito, como
em qualquer profissão. Portanto, compreender o tema é fundamental para saber a
diferença e contratar os melhores profissionais, evitando riscos
desnecessários.
Por que fazer o CCNR e não outro curso
similar?
Existem muitos cursos para implementação do
Provimento 88 e muitos mais ainda sobre compliance nos cartórios. Vários deles
são ministrados por profissionais de credibilidade e até mesmo fornecidos por
associações de classe (Anoreg, Colégio Notarial, Colégio Registral, Enor, etc.)
de maneira gratuita para membros. Sendo assim, por que adquirir este curso em
específico?
O CCNR possui uma série de diferenciais:
- Foco na implementação prática do Provimento 88- Organização sistemática do conteúdo
- Sólida fundamentação técnica
- Desenvolvedores especializados e experientes;
- Adaptação de todos os conteúdos à realidade das serventias
Os diferenciais acima existem porque o CCNR
foi elaborado por uma equipe com conhecimento e experiência em todas as áreas afetas
à temática do curso.
Por um lado, não basta ter noções de
compliance jurídico sem conhecer a área notarial e de registro. Planos
compliance são comuns a qualquer empresa, e existem diversos cursos sobre o
tema. Mas a questão é mais delicada em relação aos cartórios. A delegação recai
sobre a pessoa física do titular da serventia, que responde pessoal e
diretamente pelos ilícitos eventualmente ocorridos. Além disso, o Provimento 88
foi adaptado pelo CNJ para a área notarial e de registro, também em aspectos
linguísticos quanto em remissões a leis e regulamentos de setor.
Ementa do curso
Módulo I – Contexto do Provimento 88
Aula 1 – Contexto internacional.
Aula 2 – Recomendações do Gafi aplicáveis aos
delegatários.
Aula 3 – Aspectos gerais do Provimento 88.
Aula 4 – Aspectos gerais do sistema
brasileiro ALD/CT.
Módulo II – Lavagem de dinheiro: conceitos e
formas
Aula 1 – Aspectos gerais e materiais do
crime.
Aula 2 – Aspectos subjetivos do crime.
Aula 3 – Formas omissivas, equiparadas e
tentadas.
Aula 4 – Processo penal do crime da lavagem
de dinheiro.
Aula 5 – Práticas do mercado I.
Aula 6 – Práticas do mercado II.
Módulo III – Operações suspeitas e sua
comunicação
Aula 1 – Na dúvida, comunique.
Aula 2 – Comunicações obrigatórias.
Aula 3 – Dever de especial atenção.
Aula 4 – Comunicações por indícios suficientes.
Aula 5 – Workshop: percebendo sinais de
alerta.
Módulo IV – Devida diligência: conheça seu
usuário
Aula 1 – O que é a diligência razoável?
Aula 2 – Cadastros únicos de usuários.
Aula 3 – Compartilhamento de dados.
Aula 4 – Oficial de cumprimento.
Módulo V – Prevenção de responsabilidade
Aula 1 – Medidas gerais de prevenção e defesa
criminal.
Aula 2 – Defesa em ações cíveis.
Aula 3 – Defesa em procedimentos
administrativos.
Módulo VI – Compliance PLD nas serventias
Aula 1 – Compliance PLD.
Aula 2 – Normas internas de compliance PLD.
Aula 3 – Medidas de Compliance PLD.
Aula 4 – Workshop: implementando rotinas.
Módulo VII – Recapitulando o Provimento 88
Aula 1 – Recapitulação geral das obrigações.
Aula 2 – Workshop: mapeamento de riscos.
O QUE ESTÁ INCLUSO NESTE TREINAMENTO?
Material de apoio (slides + apostila+ E book + material extra) disponíveis para download +Workshops + tutoria por e-mail.
CERTIFICADO: Para obtenção do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO se faz necessário cumprir com os seguintes requisitos:
- assistir a 100% dos vídeos
- realizar o DOWNLOAD do material
FORMAS DE PAGAMENTO:
- Boleto à vista
- 01 ou em até 3 parcelas no Cartão de Crédito com juros .
OBSERVAÇÃO:
Havendo a compra deste curso (pagamento) e subsequente pedido de CANCELAMENTO (dentro do prazo legal de até 07 dias) a LABOR FISCO se reserva ao direito de ressarcir o valor integral do curso SOMENTE nos casos em que o cliente não tiver realizado o download dos materiais e nem assistido a nenhum dos vídeos.
Havendo o cliente realizado o download dos materiais do curso ou assistido a quaisquer dos vídeos, ainda que de forma parcial, em caso de pedido de CANCELAMENTO (dentro do prazo legal de até 07 dias), a LABOR FISCO se reserva ao direito de estornar somente 20% do valor do curso.
CONTATO:
Telefones: (41) 3601 9639 / (41) 3033 7032 / (41) 3033 7029 / (41) 99192 2181
E-mail: cursos@laborfisco.com.br
Conteúdo
-
BOAS VINDAS
-
DOWNLOADS
-
E BOOK
-
SLIDES
-
MATERIAL COMPLEMENTAR
-
REFERÊNCIAS E SIGLAS
-
Introdução
-
Contexto do Provimento 88
-
Lavagem de dinheiro - conceitos e formas
- Aula 1 - Aspectos gerais e materiais do crime.
- Atividade - AULA 1
- Aula 2 - Aspectos subjetivos do crime.
- Atividade - AULA 2
- Aula 3 - Formas omissivas, equiparadas e tentadas.
- Atividade - AULA 3
- Aula 4 - Processo penal do crime da lavagem de dinheiro.
- Atividade - AULA 4
- Aula 5 - Práticas do mercado I.
- Atividade - AULA 5
- Aula 6 - Práticas do mercado II.
- Atividade - AULA 6
-
Operações suspeitas e sua comunicação
-
Devida diligência - conheça seu usuário
-
Prevenção de responsabilidade
-
Compliance PLD nas serventias
-
Implementação cartório por cartório
Módulo 0
Módulo I
Módulo II
Módulo III
Módulo IV
Módulo V
Módulo VI
Módulo VII
Professores
Aline Rodrigues de Andrade
Contato: (41) 3024-9417 | aline@macedoguedes.com.br
Advogada sócia do escritório Macedo & Guedes Advocacia desde 2016. É especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Notarial e Registral. Foi membro da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB-PR.
Bruno Zampier
Contato: (42) 99900-3031 | prof_brunozampier@camporeal.edu.br
Formado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Possui especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. É mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado criminalista desde 2009 e professor de Direito Penal e Filosofia do Direito no Centro Universitário Campo Real, em Guarapuava desde 2015. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.
João Rodrigo de Morais Stinghen
Contato: (41) 99651-0668 | joao.rodrigo.ms@gmail.com
Advogado atuante na área notarial e de registro há mais de três anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Tributário, Notarial e Registral. É autor de diversos artigos em revistas técnicas e colaborador regular do site jurídico JOTA.
